O Fundo Positivo é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2014, com sede na cidade de São Paulo, atuando nacionalmente, com o objetivo de contribuir com a sustentabilidade do movimento social no campo da Saúde, HIV e Diversidade.

A missão institucional do Fundo Positivo é mobilizar recursos de fontes diversificadas de financiamento, estabelecendo um orçamento social privado e independente para apoiar projetos sociais das organizações da sociedade civil de base comunitária em todo território nacional.

Para promover ações voltadas para a população LGBTQIA+ foi criado o Fundo LGBTQIA+ que tem como objetivo a promoção e defesa dos direitos de cidadania plena da população LGBTQIA+.

Ao longo de nossa atuação e parceria com diversas organizações de e para pessoas trans, observou-se uma demanda significativa desse segmento: a de retificação de nome e gênero, visto que mesmo sendo um direito garantido pela lei no país, ainda é extremamente caro, invibializando o acesso a esse direito para muitas pessoas trans/travestis. O Fundo LGBTQIA+ preocupado com esse contexto e pensando em garantir esse direito, cria o programa de apoio a indivíduos para assegurar o acesso a retificação dos registros civis.

Os princípios e diretrizes consistem em:

·        Apoiar pessoas trans e travestis de todo o território nacional que desejem retificar seus documentos civis, que não dispõem de recursos financeiros para realizá-los;

Critérios:

·        Ter 18 anos ou mais;

·        Ganhar até 1 salário mínimo;

·        Ter dado entrada na retificação de nome e gênero,  com documento que comprove que a mesma seja real, original e provinda de um orgão público, defensoria, cartório dentre outros;

·        Ser uma pessoa trans ou travesti;

·        Apresentação de documentos que comprovem os gastos com a documentação necessária para a retificação;

·        Prioridade para pessoas trans negras, em situação de rua, com deficiência, vivendo com HIV/AIDS, pessoas idosas, moradores/as de territórios de favelas, quilombolas, indígenas,  desempregadas/os e trabalhadores/as sexuais.

A/o candidata/o/e que quiser solicitar o auxílio, este/a deverá se cadastrar na plataforma digital de gerenciamento do Fundo Positivo, preencher o formulário de inscrição online e anexar os documentos solicitados.  Segue o link para acesso: https://fundopositivoprojetos.org.br/.

Todo o processo de envio e recebimento das propostas será feito de forma digital, onde será disponibilizado serviço de Help Desk para as/os/es candidatas/os/es que encontrarem qualquer dificuldade na utilização da plataforma ou com a inscrição.

Uma comissão irá avaliar as propostas e selecionar as pessoas contempladas de acordo com os critérios estabelecidos. As propostas poderão ser enviadas a partir do dia 01/06/23. Aproveite esta oportunidade, retifique seus documentos e viva seu direito à cidadania plena. Estaremos juntes TRANSformando com você.

OBSERVAÇÂO: Para envia a solicitação de apoio, o candidato terá que ler a Politica de Privacidade do Fundo Positivo e aceitar.